Funil de execução
De R$ … a R$ 0 recuperados.
Em cada etapa da execução, o município perde alavancagem. O afunilamento mostra onde a inteligência operacional precisa entrar.
Retrato dos processos
Perfil da carteira.
Tributo, citação e baixa: a composição da carteira em três cortes.
Por tipo de tributo
Distribuição entre IPTU, ISS/ISSQN e demais.
Por status de citação
Citação positiva confirmada vs. tentativas frustradas.
Por status do feito
Em curso, extintos e pedidos de extinção pendentes.
Tempo desde o último ato da Procuradoria
Dias decorridos desde o último ato assinado pela Procuradoria do Município no PJe
Média
…
tempo médio parado
Mediana
…
processo típico
Paralisados > 6 meses
…
demandam impulso processual
Paralisados > 1 ano
…
risco de prescrição intercorrente
Concentração de dívida
Concentração da dívida.
Dez executados concentram a maior fatia da carteira. Atuar sobre eles maximiza retorno por hora de procurador.
Top 10 executados
Valor consolidado por contribuinte, soma de todos os processos do mesmo executado entre os 60 analisados (SELIC).
Inteligência operacional
Os 15 maiores devedores.
Cruzamento dos autos com Receita Federal, Jusbrasil, Econodata e cadastro de patronos. Quem ainda existe, quem mudou de endereço, quem está falido, e qual o caminho efetivo de citação e constrição. Os 15 contribuintes abaixo somam … da carteira analisada.
Honorários sucumbenciais · Art. 85 §3º do CPC
Honorários projetados.
Honorários do art. 85 do CPC pertencem aos advogados públicos (§19). A projeção aplica as faixas escalonadas do §3º processo a processo, sem premissas otimistas.
Projeção · 30% sobre valor em curso (SELIC)
…
…
Ver premissas
Recuperação efetiva calculada sobre o valor da causa dos processos ainda em curso ou com pedido de extinção pendente (exclui já baixados e os 3 com valor cadastrado errado). Cenário aplicado sobre o valor atualizado pela SELIC até maio/2026, conforme tese fixada pelo STF no Tema 1217 (RE 1.346.152, Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 25/02/2026): "Os municípios não podem adotar índices de correção monetária e taxas de juros de mora que superem a taxa SELIC". Honorários ponderados conforme art. 85 §3º do CPC, aplicando as faixas escalonadas em função do salário mínimo vigente em janeiro/2026 (R$ 1.621,00, Decreto nº 12.797/2025). Tom médio das faixas adotado para projeção. Os honorários sucumbenciais pertencem aos procuradores municipais (CPC art. 85, §19), nos termos da legislação local.
Excluindo casos sem retorno
Honorários previsíveis.
Excluindo falidos, baixados e extintos, sobram 11 contribuintes com defesa, citação ou localização identificadas. É a base com previsibilidade real de receita nos próximos trimestres.
Cenário com previsibilidade
…
…
Diluída vs. segmentada
Projeção diluída
R$ —
Inclui falidos e baixados. Honorários teóricos.
Projeção segmentada
R$ —
Base recuperável identificada, esforço concentrado.
Ver premissas
Base recuperável = soma do valor atualizado pela SELIC dos contribuintes nas categorias "Caminho efetivo" e "Atenção", excluídos os zumbi (viações falidas e Avipal baixada). Honorários aplicados conforme art. 85 §3º do CPC, por processo individualmente, segundo o salário mínimo vigente em 2026. Tier 1 assume execução da apólice ou pagamento via acordo. Tier 2 assume citação efetiva com SISBAJUD/RENAJUD positivo. Tier 3 assume defesa parcialmente acolhida.
Frentes de ação identificadas
Frentes de ação prioritárias.
Padrões recorrentes na carteira. Cada um é uma frente onde automação e cruzamento de bases públicas liberam mais valor.
Análise processo a processo
Todos os processos.
Filtre por tributo, citação ou status. Clique em uma linha para ver detalhes do processo.
| Processo CNJ | Executado | Tributo | Valor SELIC | Citação | Constrição | Status |
|---|
Solução
Como o Munitax atua.
A ferramenta não substitui o trabalho jurídico. Elimina a parte mecânica e libera a Procuradoria para estratégia de cobrança e defesa em juízo.
Localização do devedor: a frente prioritária
Localização inteligente do contribuinte
Cruzamento automático com bases públicas (SIEL, CCS-Bacen, INSS, Receita Federal, concessionárias),
higienização do cadastro e geração de petições padronizadas com endereços atualizados, entregando
ao procurador um endereço já validado antes do despacho de citação.
Munitax · Localizador de Contribuinte
Bloqueio patrimonial: a maior alavanca de receita
Busca patrimonial automatizada
Integração com SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e bases imobiliárias municipais. O sistema entrega ao
procurador a minuta de pedido de bloqueio já com lastro probatório anexado, transformando dias
de pesquisa manual em peça pronta para protocolo em minutos.
Munitax · Inteligência Patrimonial
Antecipar a contagem do prazo prescricional
Painel de prazo prescricional
Monitoramento ativo da contagem do art. 174 do CTN para cada CDA em carteira. Quando o prazo entra
em zona de risco (6, 3 e 1 mês), o sistema sinaliza à Procuradoria e prioriza a distribuição,
preservando o crédito tributário antes da prescrição.
Munitax · Painel de Prescrição
Validar a CDA na emissão, não no juízo
Validação de CDA na origem
Inconsistências de valor (como R$ 13 mil cadastrados como R$ 180 milhões) são detectadas pelo
Munitax na própria emissão da CDA, antes da distribuição. Evita intimações do juízo sob a
Resolução 547/2024 CNJ e preserva a boa relação institucional com a Vara da Fazenda Pública.
Munitax · Compliance da CDA
Filtrar imunes e isentos antes do ajuizamento
Filtro de elegibilidade pré-inscrição
EMBASA, contribuintes isentos e imunes ainda chegam ao polo passivo de algumas execuções
e acabam extintos pelo próprio município após verificação. O Munitax cruza o cadastro municipal
com o registro de isenções e imunidades antes da inscrição em dívida ativa, evitando
custo operacional sem retorno.
Munitax · Pré-Inscrição
Priorização por retorno esperado
Painel de prioridade por ROI
Score automático combinando valor, idade do crédito, probabilidade de localização, indícios
patrimoniais e janela prescricional. A Procuradoria passa a priorizar os contribuintes que
respondem por maior fatia do valor, sem prejudicar o tratamento dos demais.
Munitax · Painel Estratégico
Universo ampliado
Maiores contribuintes do município.
Feira de Santana é a 97ª cidade do Brasil em arrecadação[1] e abriga grandes contribuintes nacionais. A amostra de 60 execuções é só uma fração do estoque. Abaixo, os 5 maiores alvos prioritários para execução com bens indicados na inicial e auto de infração via fiscalização.
Arrecadação total de FSA
R$ 2,77 bi
Receita tributária 2024 · 97ª posição no ranking nacional
Universo nesta amostra
60 processos
Recorte das execuções com maior valor de causa, uma pequena fração do estoque.
Onda seguinte
Toda a DA
Munitax processa o estoque integral + apura créditos não inscritos
1º
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda
Indústria · Alimentos e Bebidas
Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães · Subaé · CEP 44.079-002 (planta da Nestlé com maior produção do Brasil em toneladas)
Estratégia sugerida
Auditoria fiscal pormenorizada de ISS (operações industriais e serviços relacionados), verificar se houve retenção e recolhimento de ISS nos casos de tomada de serviço (LC 116/2003 art. 6º), e IPTU/ITR do parque industrial. Cruzamento Munitax × bases federais (RFB/Sintegra) para identificar operações declaradas vs. cadastro municipal. Lavratura de auto de infração com lastro probatório completo.
2º
Trevo Derivados de Petróleo Ltda (Posto Trevo)
Comércio · Combustíveis
Rodovia Santos Dumont · Cis Norte · CEP 44.063-000 (rede de postos com operação intensa no município)
Estratégia sugerida
Apuração de ISS sobre serviços conexos (lavagem, conveniência), verificar se houve retenção e recolhimento de ISS nos casos de tomada de serviço (LC 116/2003 art. 6º), e cruzamento com volume de combustível declarado à ANP. Caso identificada inadimplência, execução com indicação dos próprios postos como bens penhoráveis (CTN art. 130).
3º
Tayonara Bazar Ltda
Comércio Varejista
Rua Sales Barbosa, 168 · Centro · CEP 44.002-256 (rede varejista de grande porte com sede em FSA)
Estratégia sugerida
Apuração de ISS sobre operações de comércio com prestação de serviços (montagem, entrega, financiamento), verificar se houve retenção e recolhimento de ISS nos casos de tomada de serviço (LC 116/2003 art. 6º). Fiscalização pormenorizada das filiais municipais e regularização de imóveis para fins de IPTU. Onde houver inadimplência, execução com bens identificados via cadastro municipal.
4º
Borrachas Vipal Nordeste S.A.
Indústria · Borrachas
Rua Vitacir Paludo · Subaé · CEP 44.079-400 (planta industrial do grupo Vipal, lista das 1.000 maiores do Brasil)
Estratégia sugerida
Auditoria fiscal pormenorizada de ISS (industrialização sob encomenda, serviços contratados), verificar se houve retenção e recolhimento de ISS nos casos de tomada de serviço (LC 116/2003 art. 6º), e IPTU do parque industrial. Análise de planta cadastral × área construída efetiva para identificar diferenças de tributação. Auto de infração com lastro probatório completo via Munitax.
5º
Petroserra Distribuidora de Petróleo Ltda
Comércio Atacadista · Combustíveis
Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães · Subaé · CEP 44.079-002 (distribuidora de grande porte)
Estratégia sugerida
Mesma lógica do Posto Trevo (ISS sobre serviços conexos), verificar se houve retenção e recolhimento de ISS nos casos de tomada de serviço (LC 116/2003 art. 6º), com fiscalização adicional sobre operações de armazenamento (área cadastrada × instalações efetivas) para fins de IPTU/ITR. Bens identificáveis: tanques, frota, terrenos.
Além dos 5 acima. Pirelli, Bracell, IG-Metal e dezenas de outras grandes empresas operam em Feira de Santana
e não estão entre os 60 processos analisados nesta amostra. A apuração sistemática via Munitax (cruzamento de cadastro municipal
× bases federais × Junta Comercial) identifica em uma única passada todos os contribuintes de porte com débitos potenciais,
convertendo a operação atual em cobrança ativa, preventiva e fiscalizada, sem depender de descobertas eventuais.
[1] Receita tributária consolidada 2024, fonte STN/FINBRA (Tesouro Nacional, demonstrativos contábeis municipais). Posição no ranking nacional segundo a mesma base. CNPJs, endereços e setores: Receita Federal (consulta CNPJ), JUCEB e cadastro municipal, leitura automatizada Munitax.
Da amostra ao estoque integral
Como ampliar a operação.
Os 60 demonstraram o método. A tecnologia processa cada CDA do município sob a mesma lente, na velocidade que a triagem manual não alcança.
Mapeamento da DA completa
Da amostra ao estoque inteiro
O Munitax processa o estoque integral de dívida ativa do município, classificando cada CDA
por viabilidade jurídica e potencial de retorno (mesma tese aplicada à carteira de 60).
Em poucas semanas a Procuradoria opera com triagem completa, não com amostragem.
Munitax · Gestão de DA
Apuração ativa de créditos não inscritos
Cruzamento com bases de receita
Conferência automatizada entre cadastro municipal e bases públicas (CNPJ, JUCEB, declarações
ao Fisco federal) para identificar empresas operando no município sem regularidade tributária.
Cada caso vira potencial CDA e, em seguida, execução fiscal já com bens indicados.
Munitax · Fiscal Intelligence
Petições com bens já indicados na inicial
Execuções pré-instruídas patrimonialmente
Em vez de "cite-se, penhore-se onde houver", a Procuradoria distribui execuções já com
indicação concreta de bens identificados pelo Munitax (imóveis, frota, contas de recebimento),
acelerando o despacho judicial e a constrição.
Munitax · Inteligência Patrimonial
Painel executivo de receita tributária
Acompanhamento gerencial em tempo real
Dashboard único integrando estoque de DA, ações em curso, recuperação realizada, honorários
sucumbenciais devidos e projetados, disponível para o Procurador-Geral, o Secretário de
Fazenda e o Prefeito acompanharem semanalmente o desempenho da carteira completa.
Munitax · Painel Executivo
Próximo módulo Munitax
Mapa de relacionamentos patrimoniais.
O grafo completo de cada contribuinte: sócios, filiais, participações, representações. Multiplica o universo de cobrança e a precisão das petições de redirecionamento.
Exemplo demonstrativo · 1 contribuinte da amostra
Empresa de Ônibus Rosa Ltda
CNPJ 72.189.988/0014-04 · R$ 7,11 MM em execução · filial de matriz com 59 anos
Clique no centro para revelar 13 filiais, 4 sócios e 1 participação
Executada (em juízo)
Matriz · pivô do grupo
Filial · RENAJUD/SISBAJUD
Sócio · CTN 135
Participação em outra PJ
Clique para detalhes · arraste para reposicionar · scroll do mouse para zoom · arraste o fundo para mover
13
filiais ativas, frota e bens dispersos pela rede
4
sócios-administradores identificados (família Rosa da Silva) · alvos do CTN 135 III
59 anos
de atividade da matriz · histórico patrimonial profundo
+1
participação ROSATUR Agência de Turismo (47 anos)
Próximos passos
Plano de execução em 4 fases.
Da amostra à dívida ativa inteira. Cada fase com entregável, responsável e métrica de resultado.
Fase 1 · 30 dias
Triagem dos 60 processos analisados
Encerrar o que não retorna, acelerar o que está pronto
- Implantação do Munitax junto à Procuradoria com leitura inicial dos 60 processos
- Petição-padrão SISBAJUD nos processos com citação expedida sem retorno
- Citação por edital nos processos com diligência negativa de localização
- Correção do valor da causa nos processos com CDA a ajustar (Resolução 547/2024 CNJ)
- Habilitação dos créditos das viações falidas no juízo falimentar
- Redirecionamento da execução do espólio aos patronos do inventário identificado
Fase 2 · 90 dias
Mapeamento da dívida ativa completa
Da amostra ao estoque integral do município
- Busca patrimonial integrada nos processos com citação efetiva ou expedição produtiva
- Importação e classificação automática do estoque integral de CDAs do município
- Identificação dos próximos 200 maiores créditos prontos para ajuizamento prioritário
- Cruzamento com bases públicas para apurar contribuintes operando sem regularidade tributária
- Acordo de cooperação com TJBA (1ª e 2ª Varas da Fazenda) para protocolos digitais
Fase 3 · 6 meses
Operação contínua de ajuizamento inteligente
Primeira onda de novas execuções com bens já indicados
- Distribuição de novos executivos com indicação patrimonial pré-apurada
- Primeiras constrições efetivas (SISBAJUD/RENAJUD) com retorno de receita
- Capacitação técnica da Procuradoria via MuniAcademy
- Primeiros honorários sucumbenciais auferidos pela Procuradoria
- Painel mensal de receita acompanhado pelo Secretário de Fazenda
Fase 4 · 12 meses
Procuradoria como centro de receita do município
Operação estabilizada e mensurável
- Estoque total de DA sob gestão Munitax, com triagem mensal automática
- Pipeline contínuo de novas execuções com bens identificados
- Relatório executivo trimestral ao Prefeito e ao Secretário de Fazenda
- Honorários sucumbenciais consolidados como fonte recorrente da Procuradoria
- Modelo de referência para outros municípios baianos sob mesmo arcabouço Munitax